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  • Advogada Jéssica Lima

Sociedade não é empresa

Você sabia que sociedade não é empresa? Embora muitas pessoas usem os termos "sociedade" e "empresa" como se fossem sinônimos, na verdade eles se referem a coisas diferentes.




A empresa é uma organização criada com o objetivo de produzir bens ou serviços para venda no mercado, com o objetivo de obter lucro.


Já a sociedade é um contrato entre duas ou mais pessoas que se unem para um fim comum, que pode incluir a constituição de uma empresa.


Portanto, enquanto a empresa é uma entidade jurídica que tem como finalidade produzir bens ou serviços para o mercado, a sociedade é um acordo entre pessoas físicas ou jurídicas que se unem para um fim comum, que pode incluir a constituição de uma empresa.


É importante entender a diferença entre sociedade e empresa porque essa distinção afeta a forma como essas organizações são tratadas pela lei.

Por exemplo, a empresa é uma entidade separada dos seus proprietários, o que significa que seus bens e dívidas são distintos dos bens e dívidas dos seus proprietários. Isso protege os proprietários da empresa de serem responsabilizados pessoalmente por dívidas ou obrigações da empresa.


Já em uma sociedade, os sócios são responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa de forma conjunta e solidária. Isso significa que cada sócio é responsável pela dívida da empresa como um todo, não apenas pela sua parte proporcional. Por isso, é importante definir claramente as regras de funcionamento da sociedade no contrato de sociedade para evitar conflitos futuros.


- “Então, Maria e João podem formar uma sociedade com o objetivo de constituir uma empresa?”

Exatamente! Nesse caso, eles podem definir as regras de funcionamento da empresa, como a divisão de responsabilidades, a participação nos lucros e prejuízos, entre outras questões, no contrato de sociedade que eles assinarem. A partir da constituição da empresa, ela passa a ter personalidade jurídica própria e a funcionar como uma entidade distinta de seus proprietários, podendo realizar negócios, contratar funcionários, adquirir bens, entre outras atividades.


Por fim, sociedade e empresa são conceitos diferentes que se referem a coisas distintas.

É importante entender a diferença entre esses conceitos para tomar decisões informadas sobre negócios e finanças, bem como ter segurança jurídica na sua sociedade e empresa!


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